Câmara de PG aprova ampliação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou o projeto que amplia de 21 para 24 os membros efetivos do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac). A divisão entre Poder Executivo, sociedade civil e iniciativa privada será mantida de forma igualitária, com oito representantes de cada segmento.
A mudança aprovada nesta segunda-feira (5) altera a Lei Municipal nº 8.431, de 29 de dezembro de 2005, que trata da composição do conselho. A proposta é de autoria do vereador Julio Küller (PL).
Com a nova estrutura, o Poder Executivo terá um representante da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos. A sociedade civil passará a contar com um representante da Mitra da Diocese de Ponta Grossa, enquanto o grupo de entidades da iniciativa privada e afins incluirá um representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA).
Segundo a justificativa do projeto, a inclusão da secretaria busca aproximar a preservação do patrimônio das diretrizes de planejamento do município. A participação da Mitra considera a instituição responsável por parte do acervo histórico, arquitetônico e cultural da região.
Ainda conforme a justificativa, a presença do COMDEMA pretende aproximar as políticas de preservação cultural das ações ligadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. O texto aprovado mantém a paridade entre os três segmentos do Compac.
Fonte: aRede (Ponta Grossa)
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