Curitiba apresenta defesa, mas licitação de ônibus segue suspensa pelo TCE-PR

A suspensão da licitação do transporte coletivo de Curitiba alcança os cinco lotes da concorrência municipal e envolve a integração com as linhas metropolitanas. A Prefeitura apresentou defesa ao TCE-PR por meio da Urbanização de Curitiba (URBS), mas a medida cautelar foi mantida e o processo segue interrompido.

O conselheiro Fabio de Souza Camargo apontou possíveis incompatibilidades entre os editais da URBS e da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep). Entre os pontos questionados estão a operação das linhas, o uso de terminais e estações-tubo e a divisão dos custos entre as futuras concessionárias.

Segundo o presidente da URBS, Ogeny Pedro Maia Neto, a defesa municipal se concentrou no compartilhamento das linhas entre Curitiba e a Região Metropolitana. Ele afirmou que a configuração evita a cobrança duplicada porque os sistemas municipal e metropolitano participam do atendimento de uma mesma linha.

A prefeitura informou que pretende manter a tarifa única para os deslocamentos integrados. Um convênio com o Governo do Paraná garante o compartilhamento até março de 2027, com possibilidade de prorrogação, conforme os trechos apresentados na defesa.

A concorrência prevê contratos de concessão de 15 anos, distribuídos nos lotes BRT1, BRT2, Norte, Oeste e Sul. A entrega dos envelopes estava prevista para 17 de novembro, e a abertura das propostas, para 26 de novembro de 2026. De acordo com Maia Neto, o calendário depende dos próximos desdobramentos do processo; por enquanto, as datas permanecem previstas.

A suspensão tem caráter cautelar e, segundo a fonte, não representa confirmação de irregularidades no edital. A Prefeitura disse que cumprirá a decisão e aguardará a análise do Tribunal Pleno do TCE-PR.

Fonte: RIC Paraná