Reprodução/RIC ParanáDefesa diz que Bolsonaro não autorizou vídeo de IA exibido pelo PL
Advogados afirmaram ao STF que o ex-presidente não permitiu o uso de sua imagem e voz em uma simulação de pronunciamento favorável à candidatura de Flávio Bolsonaro. A manifestação ocorreu após pedido de explicações do ministro Alexandre de Moraes.
A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não autorizou a produção do vídeo de inteligência artificial apresentado na convenção nacional do PL, no sábado (25). O material simulava um pronunciamento do ex-presidente em apoio à candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, à Presidência da República.
O esclarecimento foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele deu prazo de 48 horas para a defesa se manifestar e destacou que Bolsonaro está em prisão domiciliar, proibido de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros.
Segundo Moraes, a ausência de autorização poderia gerar efeitos na esfera eleitoral e caracterizar divulgação de deep fake. Esse tipo de conteúdo associa artificialmente a voz ou a imagem de uma pessoa a um candidato sem autorização e teve a divulgação proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os advogados argumentaram que Bolsonaro não teria tido contato com Flávio para autorizar o vídeo. A defesa afirmou que o ex-presidente está com o direito de visitas suspenso por 30 dias, enquanto o filho está impedido de visitá-lo por 90 dias, após divulgar uma carta nas redes sociais.
A defesa também declarou que os filhos de Bolsonaro sempre usaram a imagem pública do pai em atividades político-partidárias, com fotografias, gravações, discursos e outras manifestações públicas, sem oposição anterior do titular do direito.
Fonte: RIC Paraná