Reprodução/RIC ParanáJustiça condena Nikolas Ferreira a indenizar PT em R$ 20 mil
Deputado foi condenado por danos morais após publicação que associou o Partido dos Trabalhadores ao tráfico de drogas. Decisão também determina a remoção do conteúdo após o trânsito em julgado.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 20 mil por danos morais ao Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão é do juiz Wagner Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília.
A condenação está relacionada a uma publicação nas redes sociais em que o parlamentar chamou o PT de “Partido dos Traficantes”. Segundo a decisão, a expressão associou a legenda a uma atividade criminosa sem apresentar elemento que sustentasse a acusação.
O magistrado considerou que a postagem ultrapassou os limites da crítica política e atingiu a reputação institucional do partido. A defesa de Nikolas alegou imunidade parlamentar, mas o argumento foi rejeitado pelo juiz.
Além da indenização, o deputado deverá retirar a publicação em até cinco dias após o trânsito em julgado. O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 1 mil. Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso.
Fonte: RIC Paraná