Obra bloqueia calçada e ocupa parte da pista em cruzamento de Maringá
Materiais de construção foram colocados na calçada e no asfalto no cruzamento da Avenida Carneiro Leão com a Rua Guarani, em Maringá. As imagens não mostram uma passagem contínua e protegida para pedestres, que podem precisar circular pela pista.
A ocupação atinge um cruzamento de Maringá e modifica a circulação de pedestres, além de retirar vagas de estacionamento. Fotografias enviadas ao O Diário de Maringá mostram pilhas de madeira e blocos fora do terreno da obra, sobre o passeio e parte da via.
Há cones ao redor de parte dos materiais, mas não é possível identificar nas imagens uma faixa livre e protegida para a passagem. Com a calçada bloqueada, pedestres podem ter de dividir o asfalto com carros e motocicletas.
A ocupação de calçada e rua por uma obra depende de autorização municipal e do cumprimento de regras de segurança. Conforme as orientações citadas na reportagem, deve ser mantida uma faixa de pelo menos 1,20 metro livre, acessível e segura para a circulação de pedestres.
O Código de Trânsito Brasileiro também exige autorização do órgão responsável pela via para obras que possam interromper ou prejudicar a circulação, além da sinalização necessária. As imagens não permitem confirmar se a construtora tem autorização para ocupar parte da Rua Guarani nem se a sinalização foi aprovada pelo município; por isso, não comprovam, sozinhas, uma irregularidade, mas indicam a necessidade de fiscalização diante do bloqueio aparente do passeio.
Fonte: O Diário de Maringá
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