Obra de quadra escolar em Antonina sobe de R$ 110 mil para R$ 1,3 milhão
A reforma e manutenção da quadra da Escola Municipal João Paulino Vieira Filho, em Antonina, ficou parada por mais de sete anos e teve o custo elevado de R$ 110.269,74 para R$ 1.369.906,54. O TCE-PR apontou irregularidades e aplicou multas a ex-gestores e profissionais ligados ao projeto.
O caso envolve uma escola municipal e a comunidade de Antonina, no Litoral do Paraná. Contratada originalmente no fim de 2013, a obra não foi concluída e a estrutura permaneceu exposta à deterioração, deixando de atender aos estudantes e moradores que utilizariam o espaço.
A apuração teve início após uma representação apresentada por vereadores da Câmara Municipal de Antonina. Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), foram identificadas falhas de planejamento, como a ausência de projeto básico adequado, desenhos técnicos e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto e da fiscalização.
O TCE-PR aplicou multa individual de R$ 5.843,20 aos ex-prefeitos João Ubirajara Lopes e José Paulo Vieira Azim, ao ex-secretário de Planejamento e Obras Alexandre Franco Parodi e à engenheira civil responsável pela fiscalização. O Tribunal atribuiu aos ex-prefeitos omissão administrativa e falha na preservação do patrimônio público; ao ex-secretário, apontou falhas na fiscalização e a assinatura de boletins de medição sem verificação das condições técnicas da obra.
Em 2024, a Prefeitura de Antonina firmou um novo contrato com a empresa Manutec Construções Eireli para revitalizar e concluir a quadra. O valor passou a R$ 1.369.906,54. A empresa GPO Participações Ltda., responsável pelo contrato original, foi citada no processo, mas não recebeu sanção no documento.
O Tribunal determinou que a prefeitura apresente, em 60 dias, um cronograma atualizado com metas para a conclusão integral da obra. O empreendimento também deverá ser incluído no Plano Anual de Fiscalização de 2026. A Câmara informou que analisará o acórdão com a Procuradoria Jurídica e o Controle Interno e avaliará medidas como audiência pública ou comissão para acompanhar a retomada.
O ex-prefeito João Ubirajara Lopes contestou a decisão e afirmou que sua atuação foi pautada pela boa-fé e pela responsabilidade na gestão dos recursos públicos. José Paulo Vieira Azim e a Prefeitura de Antonina não responderam até a publicação da fonte; Alexandre Franco Parodi faleceu neste ano. O espaço permanece aberto para manifestações dos demais envolvidos.
Fonte: Tribuna do Paraná
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