Prefeitos de dez cidades do Paraná discutem efeitos da Reforma Tributária

Prefeitos de dez municípios do Paraná participaram, na sexta-feira (11), em Curitiba, do encontro Reforma Tributária: Estratégias para o futuro das cidades. A reunião foi promovida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), no Espaço Imap Barigui, e teve como foco os efeitos da mudança sobre as administrações municipais.

A reforma prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ISS, de competência municipal, e o ICMS, dos estados. Também está prevista a Contribuição sobre Bens e Serviços, que unificará PIS, Cofins e parte do IPI. A fase de testes começa em 2026, com conclusão da implantação prevista para 2033.

Na abertura, o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, defendeu a cooperação entre os municípios para enfrentar as alterações. O presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que são necessários ajustes para evitar perdas de recursos e destacou a mudança na gestão do ISS, que passará ao Comitê Gestor do IBS.

Depois da reunião dos prefeitos, secretários municipais de Fazenda e Finanças participaram de uma apresentação conduzida por Vitor Puppi, secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba e integrante do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS. Foram abordados impactos nas compras públicas, no fluxo de caixa e a necessidade de revisar contratos durante a implantação das alíquotas do ISS.

Participaram prefeitos de Araucária, Colombo, Contenda, São José dos Pinhais, Piraquara, Maringá, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Campo Largo e Apucarana. Também estiveram no encontro representantes da FNP, do governo municipal, da Procuradoria-Geral do Estado e secretários municipais de Fazenda e Finanças.

Fonte: Bem Paraná