Relator pede dados sobre dívida antes de analisar empréstimo de R$ 30 milhões

O vereador Odarlone Orente (PT), novo relator do projeto de lei que prevê um empréstimo de R$ 30 milhões para a Prefeitura de Apucarana, encaminhou um ofício ao prefeito Rodolfo Mota (União Brasil). O pedido inclui informações sobre a capacidade de pagamento e o total das dívidas do município.

Entre os documentos solicitados estão o detalhamento da dívida ativa e dos passivos em andamento, o cronograma de quitação dos débitos e um estudo sobre o impacto do novo financiamento nas contas públicas. Orente também pediu a simulação integral do empréstimo fornecida pela Caixa, o plano de aplicação dos recursos em obras de infraestrutura e a nota atualizada de Capacidade de Pagamento (CAPAG), emitida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, a solicitação interrompe a tramitação do projeto na Comissão de Justiça, Legislação e Redação até que o Executivo entregue todos os dados. Depois, o relatório será apreciado pela comissão antes de seguir para votação em plenário.

A proposta gerou polêmica no Legislativo e teve o primeiro parecer, apresentado pelo vereador Moisés Tavares (Avante), rejeitado. O financiamento foi inicialmente previsto pelo Finisa, com carência de 12 meses, amortização em até 108 meses e juros vinculados ao CDI mais 0,95% ao ano.

Fonte: tnonline.uol.com.br