Reunião orienta produtores sobre acessos a rodovias no Norte Pioneiro
Produtores rurais de vários municípios do Norte Pioneiro participarão de uma reunião sobre a regularização de plantios e acessos em faixas de domínio de rodovias federais. O encontro será no dia 29, às 16 horas, em Santo Antônio da Platina.
A reunião será realizada no Sindicato Rural Patronal de Santo Antônio da Platina e reunirá representantes do Sistema FAEP/SENAR-PR, da concessionária EPR Litoral Pioneiro e produtores rurais. A mobilização ocorre diante da necessidade de adequação dos acessos de propriedades particulares às rodovias.
Segundo a organização, proprietários que possuem terrenos às margens das estradas devem observar as regras aplicáveis. A concessionária pode identificar irregularidades, notificar o responsável e estabelecer um prazo para a regularização. Alguns produtores da região já receberam notificações, conforme informado pelo presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.
A adequação deve seguir a Resolução 6.000/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Resolução 7/2021 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A avaliação técnica considera, entre outros pontos, a distância entre acessos, a necessidade de faixas de aceleração e desaceleração, drenagem, visibilidade e preservação da faixa de domínio.
Para criar um novo acesso, é necessário apresentar um projeto de engenharia à concessionária responsável pela via. Os custos das adequações ficam a cargo do proprietário e variam conforme as características do local. Em acessos de pequeno porte, a concessionária deve disponibilizar projeto ou oferecer auxílio técnico, conforme a regulamentação da ANTT.
Na EPR Litoral Pioneiro, processos e demandas relacionados à faixa de domínio devem ser protocolados pela plataforma SisDemanda. A empresa informa prazo de 30 dias para análise e devolutiva, contado a partir do protocolo. O setor também atende pelos telefones (44) 99869-0788 e (44) 99869-0737.
Fonte: NPDiário (Jacarezinho)
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
