Toffoli nega semiaberto a Filipe Martins, preso em Ponta Grossa
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para Filipe Martins deixar o regime fechado e passar ao semiaberto. O ex-assessor de Jair Bolsonaro está preso no Presídio Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
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Segundo a Banda B, com informações do portal aRede, a defesa apresentou o pedido em um mandado de segurança que tratava do credenciamento de fotógrafos para acompanhar a CPMI do 8 de Janeiro. Toffoli considerou inadequado usar o mesmo processo para discutir temas diferentes.
Entre os pedidos incluídos pela defesa estavam a progressão de regime, a revisão da pena e medidas relacionadas a habeas corpus. O ministro negou a solicitação de passagem ao regime semiaberto.
Martins foi condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF. A condenação envolve crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
De acordo com a decisão do STF, Martins participou da elaboração da chamada “minuta do golpe” e apresentou o documento ao então presidente Jair Bolsonaro. A defesa contesta a condenação e decisões relacionadas à execução da pen.
Filipe Martins está na unidade prisional de Ponta Grossa desde 3 de março de 2026. Antes, ele estava no Complexo Médico Penal, em Pinhais, e a transferência foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A prisão ocorreu em 2 de janeiro de 2026, após suspeita de descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. Martins permanece separado dos demais presos e utiliza uma área próxima para tomar banho de sol, segundo informações sobre a estrutura da unidade.
Fonte: Banda B
