TRF-4 suspende desocupação de Centro Cultural Kaingang em Londrina
Decisão provisória impede a retirada forçada de indígenas Kaingang do Centro Cultural Kaingang Vãre, na zona sul de Londrina. O tribunal considerou documentos sobre a autorização municipal para a permanência e apontou falta de medidas de mediação na reintegração.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu, em caráter de urgência, a desocupação dos indígenas Kaingang que vivem no Centro Cultural Kaingang Vãre, na zona sul de Londrina. A decisão interrompe os atos de reintegração e a cobrança de multa até o julgamento definitivo da ação apresentada pela comunidade.
Segundo a decisão, documentos indicam que a construção e a permanência dos indígenas no local foram autorizadas e até incentivadas pelo Município de Londrina. O espaço também é reconhecido como Ponto de Memória da cultura indígena.
A liminar considerou ainda que a reintegração não teria seguido medidas de mediação previstas para desocupações coletivas. O caso está relacionado a uma disputa fundiária que envolve a permanência da comunidade no centro cultural.
O cacique Renato Kriki Ka Mrem considerou a decisão uma vitória após anos de incertezas e defendeu a retomada do diálogo com a Prefeitura. O Município informou que a Procuradoria-Geral vai recorrer.
Fonte: Bonde (Londrina)
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