ANTT autoriza 59 ligações e aceita devolução de rota entre Foz e Ijuí
A ANTT publicou quatro autorizações que somam 59 ligações interestaduais e aceitou a devolução, pela Planalto, do documento referente ao trecho Foz do Iguaçu–Ijuí. A medida para a rota paranaense terá efeito a partir de 19 de outubro e exige proteção aos passageiros com viagens já compradas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou quatro autorizações da Primeira Janela Extraordinária para Quaresma Transporte e Turismo, Irmãos Nascimento Turismo e Tocantins. Juntas, elas abrangem 59 ligações entre municípios de diferentes estados, em um processo de abertura de mercados que havia passado por suspensões e disputas judiciais.
No Paraná, a mesma edição do Diário Oficial da União registrou a devolução, pela Planalto, da autorização para a ligação entre Foz do Iguaçu e Ijuí, no Rio Grande do Sul. O encerramento passa a valer em 19 de outubro, e a empresa deverá proteger os passageiros que já tenham comprado bilhetes para viagens atingidas pela medida.
A ANTT ressalta que a devolução da Planalto não faz parte da Primeira Janela. O documento devolvido foi originado na adequação de serviços existentes e é diferente da autorização para Ijuí–Foz do Iguaçu concedida à empresa em setembro.
As novas autorizações foram distribuídas entre quatro linhas: Itaituba–Teresina e Santarém–Santa Carmem, pela Quaresma; São Caetano do Sul–Jacaraci, pela Irmãos Nascimento; e Brasília–Lajeado, pela Tocantins. A última reúne 39 ligações, com origens no Distrito Federal e em municípios de Goiás e destinos no Tocantins.
A autorização ainda não significa que as viagens já estejam disponíveis. As empresas terão até 30 dias, contados do início da vigência dos documentos, para iniciar os serviços, com possibilidade de uma prorrogação pelo mesmo período mediante justificativa. A oferta depende da organização dos horários, do cadastro das viagens e da disponibilização das passagens.
A Primeira Janela foi criada para permitir a entrada de transportadoras em mercados interestaduais sem atendimento ou atendidos por apenas uma empresa. As quatro decisões publicadas em 1º de outubro indicam que os mercados foram contemplados diretamente; outros ainda terão etapa de seleção, com lances previstos entre 26 de outubro e 6 de novembro de 2026.
Fonte: diariodotransporte.com.br
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