Câmara de Cascavel vota seis projetos em segundo turno nesta terça-feira
A Câmara de Vereadores de Cascavel realiza nesta terça-feira (18) a 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, com seis propostas na pauta. Os textos tratam de educação, saúde e segurança do trabalho, patrimônio cultural, denominação de espaço público e reconhecimento honorário.
As seis propostas previstas para votação em segundo turno já foram aprovadas por unanimidade em primeiro turno na sessão de segunda-feira (17). A pauta reúne projetos do Executivo e de vereadores de Cascavel.
Entre as matérias está o PLO 82/2026, que cria o Programa Municipal de Desenvolvimento e Fortalecimento Socioemocional “Conviver & Aprender”. A iniciativa prevê ações sobre inteligência emocional, mediação de conflitos e habilidades socioemocionais no ambiente escolar. O texto recebeu a Emenda nº 1 de 2026.
Também será analisado o PLO 104/2026, que propõe a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) na Administração Direta. A proposta prevê prevenção de acidentes, avaliação de riscos ocupacionais e promoção da saúde dos servidores municipais.
O PLO 105/2026 altera um dispositivo da lei que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, com atualização de deveres relacionados à segurança e à medicina do trabalho.
Na área cultural, o PLO 111/2026 propõe reconhecer a cultura Flashback como Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Cascavel, abrangendo manifestações ligadas à música, à dança e a objetos associados às décadas de 1960, 1970, 1980, 1990 e ao início dos anos 2000.
Completam a pauta o PLO 78/2026, que denomina como “Aurélio Valter Borges Tschoepke” uma praça da Rua da Lapa, no bairro Maria Luíza, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2026, que prevê a concessão do Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Antonio Schinda.
Fonte: CGN Cascavel
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