Câmara de Curitiba vota na segunda denúncia contra Eder Borges
A Câmara Municipal de Curitiba decide na próxima segunda-feira (10) se aceita denúncias contra o vereador Eder Borges (Novo), em processo ético-disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar. O Conselho de Ética recomendou que ele possa ser suspenso por até 120 dias.
A votação leva ao plenário um caso que começou após um episódio ocorrido em 1º de abril, durante uma Tribuna Livre com a participação de uma representante do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC). Em um registro fotográfico com o grupo, Eder Borges fez um gesto simulando uma arma de fogo.
O ato provocou reação dos presentes, discussão, gravações feitas por celulares e a intervenção da segurança da Câmara para restabelecer a ordem. Depois do episódio, foram encaminhadas representações ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Inicialmente, a Corregedoria da Câmara havia apontado a possibilidade de censura pública. O Conselho de Ética, porém, considerou que a conduta pode configurar infração sujeita à suspensão temporária do mandato, o que exige decisão do plenário.
Se a denúncia for aceita pela maioria dos vereadores presentes, uma Comissão Processante será formada ainda na mesma sessão. Três parlamentares serão sorteados para conduzir o processo e, ao final, recomendar ou não a aplicação de penalidade.
Os cinco vereadores que assinaram a representação estão impedidos de votar e serão substituídos por suplentes. O parecer, relatado pela vereadora Laís Leão (PDT), recomenda suspensão de até 120 dias, com perda de salário, benefícios e prerrogativas durante o período. A defesa afirmou que o gesto estaria protegido pelo “direito de manifestação” e pela imunidade parlamentar.
Fonte: Tribuna do Paraná
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