

Guaíra reúne órgãos públicos e lideranças Avá-Guarani por acordo territorial
Representantes do Judiciário, órgãos federais e lideranças Avá-Guarani se reuniram em Guaíra para discutir alternativas negociadas para a questão fundiária no Oeste do Paraná. O encontro integra a mediação da ACO 3555, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
# Guaíra reúne órgãos públicos e lideranças Avá-Guarani para discutir soluções negociadas para a questão territorial A reunião reuniu representantes do STF, Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Funai, Sesai, Itaipu Binacional, defensorias públicas e lideranças de comunidades Avá-Guarani. A articulação é conduzida pelas Comissões de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A ACO 3555 trata da construção de soluções consensuais para a questão territorial envolvendo a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. Durante o encontro, os participantes defenderam a continuidade das negociações como caminho para reduzir conflitos e avançar em medidas para as comunidades e os municípios envolvidos.
As lideranças Avá-Guarani apresentaram demandas nas áreas de moradia, saneamento, abastecimento de água, energia elétrica, infraestrutura, educação e saúde. Também reforçaram a necessidade de prosseguir com as negociações para a aquisição de áreas regularizadas, consideradas importantes para ampliar o acesso às políticas públicas.
A Itaipu Binacional informou que cerca de R$ 240 milhões já foram destinados à aquisição emergencial de terras e que aproximadamente 1.500 hectares foram comprados. A previsão apresentada é chegar a cerca de 3 mil hectares.
Novas reuniões estão previstas para 24 e 25 de agosto, em Guaíra e Terra Roxa. Nesses encontros, deverá ser apresentada uma proposta de convênio estimada em R$ 70 milhões para atender aproximadamente 30 comunidades indígenas. A Sesai também apresentou ações previstas em acordo em andamento, incluindo ampliação de equipes multiprofissionais, investimentos em saneamento, construção de moradias, aquisição de veículos e reforço da estrutura de atendimento.
Fonte: opresente.com.br
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