OAB Paranavaí alerta para crimes em listas de boicote político
A OAB Paranavaí alerta que listas de boicote a empresas por posição política podem configurar crimes contra a honra e perseguição. O movimento, que também alcançou relações de trabalho, se espalhou por todo o país, segundo o Diário do Noroeste.
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Em Paranavaí, mensagens encaminhadas de forma coordenada pelas redes sociais listam estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços cujos proprietários, suposta ou declaradamente, votaram no presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é promover uma campanha de boicote.
De acordo com Anderson Donizete, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Paranavaí, a prática pode configurar crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. Ele também afirma que pode haver crime de stalking quando existe perseguição.
A circulação ocorre de forma coordenada, com compartilhamentos que ampliam a visibilidade das listas. Segundo a reportagem, os propagadores estão em diferentes segmentos, incluindo política, iniciativa privada e serviço público.
O caso também envolve relações entre patrões e empregados. Donizete relata que a OAB tem recebido informações sobre demissões motivadas por posição política e classifica a situação como assédio eleitoral no trabalho, sujeito a ações judiciais individuais ou coletivas.
A orientação apresentada é preservar mensagens de aplicativos, áudios, vídeos e depoimentos de testemunhas. Com esse material, a pessoa pode buscar orientação de um advogado, que poderá encaminhar o caso à Polícia Civil, ao Ministério Público ou à Justiça do Trabalho.
Donizete afirma ainda que a OAB Paranavaí pretende identificar profissionais do direito envolvidos em crimes eleitorais desse tipo, com possibilidade de abertura de processo administrativo. Para ele, boicotes e demissões podem afetar as finanças de empresários e a renda dos trabalhadores.
