Piscicultura cresce no Oeste do Paraná e exige atenção às licenças
O Oeste do Paraná concentra mais de 75% da produção estadual de peixes, que alcançou 273 mil toneladas em 2025. Segundo o IAT, entre 5% e 10% das propriedades da região dedicadas à piscicultura apresentam irregularidades, principalmente relacionadas a licenças vencidas ou insuficientes.
O Paraná é o principal produtor nacional de peixes, e a atividade tem no Oeste seu principal polo. A região reúne mais de 75% do volume estadual, enquanto a produção paranaense chegou a 273 mil toneladas de peixes cultivados em 2025, conforme a Peixe BR.
De acordo com o Instituto Água e Terra (IAT), as irregularidades atingem cerca de 5% a 10% das propriedades dedicadas à piscicultura no Oeste. O principal problema está nos licenciamentos ambientais e nas outorgas de uso da água, exigidos tanto para implantar quanto para ampliar os empreendimentos. As autorizações têm prazo de validade e a renovação deve ser solicitada com 120 dias de antecedência.
A abertura de açudes ou viveiros também depende de projeto elaborado por responsável técnico. Entre os problemas identificados estão a ampliação da lâmina d’água sem autorização para o uso adicional de recursos hídricos e a supressão irregular de vegetação para aumentar a área útil.
Em Terra Roxa, o produtor Lincoln Douglas Silva está ampliando uma estrutura implantada em 2016. A capacidade deve passar de 350 mil para 482 mil peixes por ciclo ainda neste ano, com aumento da lâmina d’água de 55 mil para 58,5 mil metros quadrados. O projeto inclui renovações de outorgas para captação de água e lançamento de efluentes, além das licenças da ampliação.
A C. Vale Cooperativa Agroindustrial acompanha a regularização dos produtores integrados. A cooperativa reúne 280 piscicultores em 24 municípios do Oeste, abate cerca de 235 mil tilápias por dia e exporta aproximadamente 30% da produção. Para novos projetos, são avaliados fatores como disponibilidade hídrica, relevo, áreas de preservação e nascentes.
A atividade é regulamentada pela Instrução Normativa IAT nº 51/2025, que está em revisão. Entre as autorizações previstas estão o Cadastro Ambiental Rural, o licenciamento ambiental, a outorga de direito de uso de recursos hídricos e, em casos específicos, a Autorização Ambiental. O IAT recomenda orientação técnica a produtores independentes.
O descumprimento pode resultar em autuação, embargo, multa e obrigação de restaurar a área afetada. Em Guarapuava, um produtor foi multado em R$ 34 mil após intervenções sem autorização em uma Área de Proteção Ambiental, com destruição de 7,3 mil metros quadrados de floresta nativa e escavação de 1,2 mil metros quadrados em área de banhado.
Fonte: radiocristalina.com.br
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